8 M: Junta-te a nós por uma Angola melhor para as mulheres

Continuaremos em marcha até que todas as formas de violência contra a mulher sejam eliminadas de Angola!

A situação dos direitos das mulheres em Angola tem demandado do movimento das mulheres um esforço acrescido dado o actual contexto político, económico e social de crises que agudiza as violações aos direitos humanos das mulheres em Angola.

Verificamos um enorme retrocesso na garantia de direitos humanos fundamentais das mulheres através de cortes orçamentais nos programas de gênero de nível 1, retirada dos marcadores de género no OGE, a falta de participação do movimento das mulheres e a inércia na revisão da Lei 25/11-Lei Contra a Violência Doméstica que se apresenta como uma lei ineficiente uma vez que não atende especificamente a questão da violência contra a mulher de modo particular, não é referida no código penal, não considera factores que agudizam a violência contra a mulher como a dificiência física ou intelectual, não considera outros espaços que não o doméstico, assim como não cumpre várias dos compromissos assumidos no protocolo de Maputo do qual resultou a nossa lei.

Esse contexto impõe-nos considerantes desafios na advocacia pela afirmação das mulheres como pessoas humanas e sujeitos políticos. A violência institucional e interpessoal contra a mulher, a feminização da pobreza e do trabalho informal, disparidades salariais e as limitações no acesso à educação e à saúde são factores condicionantes à autonomia e liberdade das mulheres, portanto a importância na insistência da mobilização para apontar as lacunas existentes na participação política, na elaboração, implementação e avaliação das leis e políticas públicas destacando a imperiosidade de mudanças estruturais nas diferentes questões relacionadas aos direitos das mulheres. 

A Marcha para a Eliminação de Todo o Tipo de Violência Contra a Mulher destaca a importância da luta organizada do movimento das mulheres aproveitando o espaço público como local de afirmação e de resistência e exige do estado o cumprimento do seu dever de tornar os espaços mais seguros para as mulheres.

Junta-te a nós por uma Angola melhor para as mulheres.

  • Data: 08 de Março
  • Local: Largo das Heroínas
  • Hora: 10:00